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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:01

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

execução de determinada atividade caracterizada como serviço de utilidade pública. Os serviços sociais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:13

Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:37

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:46

Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:04

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:21

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

A decisão foi proferida em recurso especial de uma empresa prestadora de serviços que questionava o fato de o TJPI ter discutido tema não levantado na petição inicial.
Array Publicado em 2022-11-21T16:53:24+00:00

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10573

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e

, principalmente pelas transformações sociais, político e tecnológicos que geraram a organização em

melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível

pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas

saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o PLS 145/09, projeto de lei que

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

​Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

Por Luiz Alberto de Vargas.

execução de determinada atividade caracterizada como serviço de utilidade pública. Os serviços sociais

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Clipping de Legislação.

A decisão foi unânime.

Processual Civil e Administrativo.

A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Auxílio cesta alimentação.

A decisão foi proferida em recurso especial de uma empresa prestadora de serviços que questionava o fato de o TJPI ter discutido tema não levantado na petição inicial.

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

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Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.